Deputado federal Roberto Alves (PTB-SP) quer desconto no preço dos combustíveis para caminhoneiros autônomos e taxistas. Parlamentar argumenta de categorias sofrem muito com pedágios, altos custos e péssima qualidade das estradas. Desconto seria de 25%. Quem pagaria esta conta?
A realidade das ruas e estradas brasileiras é de péssima conservação e infraestrutura incompatível com a demanda pelo transporte rodoviário, seja de cargas ou de passageiros. De olho nesta carência e sensível às más condições de trabalho a que taxistas e caminhoneiros autônomos brasileiros são submetidos, o deputado federal Roberto Alves (PTB-SP) elaborou um projeto de lei que propõe a concessão de 25% de desconto na compra de combustíveis por profissionais destas categorias.
De acordo com o deputado, os postos que concederem os abatimentos deverão apresentar mensalmente um demonstrativo das vendas para que as distribuidoras façam o ressarcimento. O projeto de lei 6318/09 está sendo analisado pelas Comissões de Minas e Energia, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e tramita em caráter conclusivo.
O texto do PL versa que, para ter direito ao desconto, os motoristas de taxi e de caminhões deverão fazer um cadastro em seus sindicatos representantes ou distribuidoras de combustíveis, que deverão fornecer uma credencial com a placa de apenas um veículo por credenciado e o documento seria válido por dois anos em todo o território nacional.
Esta credencial deverá ter, além da identificação completa do veículo e do motorista, o número da CNH do portador. Este cadastro seria administrado pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
“Esta é uma forma de diminuir as dificuldades para os taxistas e caminhoneiros autônomos. O desconto de 25% nos combustíveis seria uma compensação às péssimas estradas e o alto preço dos pedágios”, diz o deputado.
Por: Leonardo Helou Doca de Andrade -
